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Projeto que prevê demissão de servidores públicos por falta de desempenho avança

Por: Elite FM
Publicado em 13/07/2019

A aplicação real desse projeto resultaria numa enorme economia de recursos públicos mal aplicados no pagamento de servidores improdutivos e inúteis. O projeto de lei que permite a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho foi aprovada  na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Um requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), pode levar o projeto diretamente para o Plenário. Atualmente, os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho e só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. Pelo projeto, uma avaliação anual será realizada com uma comissão composta por três pessoas. A tal de estabilidade representa uma estagnação de produtividade e o comodismo da ociosidade pública. Além do mais há excesso de funcionários públicos e dizem que há locais em que se todos forem trabalhar não haveria lugar para todos. Infelizmente há uma burocracia absurda a ser enfrentada quando se pretende demitir um funcionário público, mesmo ineficiente.


Fonte: Gazeta do Povo