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O caminho das pedras do acordo com a UE é longo e tortuoso

Por: Elite FM
Publicado em 06/07/2019

A longa tramitação faz com que se espere muito tempo para aproveitar os benefícios dos acordos firmados, mas a burocracia enfrentada é um dispositivo de segurança determinado pela Constituição. Ou seja, será o caminho das pedras: Executivo, responsável pela assinatura, Legislativo (Câmara e Senado) e Executivo de novo, é obrigatório. Depois de aprovado no Congresso, o Brasil informa aos países envolvidos que o acordo está pronto para ser ratificado e o compromisso já pode ser cumprido. Os parceiros também se manifestam e, na última etapa do processo, o presidente assina um decreto que determina a promulgação do acordo. Presidente da República, ministro das Relações Exteriores e embaixadores (chefes de missões diplomáticas no exterior), e autoridades que tenham uma carta de plenos poderes assinada pelo presidente podem assinar tratados internacionais. O importante é que foi lançada a semente para uma colheita que promete colocar o Brasil no mercado mundial.


Fonte: Gazeta do Povo