Relator dá parecer favorável a projeto que obriga celular a ter chip de FM - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Relator dá parecer favorável a projeto que obriga celular a ter chip de FM

Por: Elite FM
Publicado em 05/07/2019
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Foto: Rádio Elite Fm

Rádio FM fará parte dos aplicativos em todos os celulares sem custos.O Projeto de Lei 8438/2017, que prevê a obrigatoriedade da recepção de sinais de rádio em Frequência Modulada (FM), recebeu parecer favorável do relator da proposta, deputado Amaro Neto. O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e ainda não consta na pauta de votação do colegiado. Já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e ainda terá de ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se não houver pedido para deliberação do plenário da Casa, depois dessa tramitação segue direto ao Senado Federal. Ao desabilitar a funcionalidade de recepção de rádio, os usuários são obrigados a utilizar o serviço pago de dados (streaming) comercializado pelas empresas de telefonia, o que reduz significativamente o acesso da população às programações das emissoras de rádio”, explica o parlamentar, ao recomendar a aprovação da matéria. O projeto é de autoria do deputado licenciado Sandro Alex do Paraná. Segundo o autor da proposta, a rádio FM é fundamental para informações relevantes à sociedade e casos de emergência. A ideia é também apoiada pelo secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Elifas Gurgel. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou um comunicado esclarecendo que a inclusão de chip FM não vai tornar os celulares mais caros.


Fonte: Telesíntese – Congresso Nacional e Aesp