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Redução da maioridade poderia diminuir em até 63% homicídios cometidos por menores

Por: Elite FM
Publicado em 28/06/2019
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Audiência pública para discutir a questão da maioridade penal no Brasil realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2016| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para 84% dos brasileiros, a maioridade penal deveria ser reduzida de 18 para 16 anos , segundo levantamento apresentado em janeiro de 2019 pelo Datafolha. Aproveitando o apelo popular, 194 deputados e nove senadores lançarão esta semana a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal, composta por integrantes de 17 partidos. Atualmente, até completar 18 anos, o jovem que comete algum tipo de crime ou contravenção no Brasil não é penalizado da mesma forma que um adulto. A redução da maioridade penal é uma questão de responsabilidade e justiça” — mas também há indícios de que ela teria efeito considerável na diminuição da quantidade de ilícitos praticados por menores. Trabalhos empíricos na área ainda estão longe de exibirem resultados robustos, pela dificuldade metodológica e por ainda serem incipientes. Porém eles têm o mérito de buscar bases técnicas em um debate cuja discussão possui contornos bastante ideológicos. A maioridade penal deve baixar para 14 anos em crimes hediondos?  O trabalho intitulado Evidências empíricas  indicam que uma punição mais severa é capaz de reduzir em quase 20% a reincidência de crimes cometidos por menores. Os homicídios poderiam ser reduzidos em até 63.Dessa forma, quanto maior a probabilidade de punição e mais severa for a pena em relação aos benefícios dos crimes, maior a capacidade de dissuasão para que indivíduos não migrem para atividades criminosas. Vale a sábia  filosofia para todos: ”Quem não aprende por amor, aprenderá pela dor”. Hoje, o jovem entre 14 e 18 anos já sabe distinguir o bem do mal e se pratica o mal, o faz conscientemente.


Fonte: Gazeta do Povo