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De fio dental obrigatório a diploma para lavar cachorro: as leis absurdas do Brasil

Por: Elite FM
Publicado em 19/06/2019
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Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj): nascedouro de várias leis “criativas” Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

 É costume do Estado tutelar os aspectos mais prosaicos do cotidiano, usando como justificativa o bem-estar do cidadão, às vezes também chamado de usuário, condutor, consumidor e eleitor. Os moradores e frequentadores de Balneário Camboriú vivem com uma lei que obriga os estabelecimentos de alimentação da cidade a fornecerem fio dental aos clientes, sem cobrar é claro. Mas há uma proposta para revogação dessa lei. Em Belém, no Pará, empinar pipa (papagaio, arraia), tradicional brincadeira de criança, é algo proibido para menores de idade — a não ser que estejam acompanhados dos responsáveis. A lei é tão específica que pretende regulamentar o vento, já que restringe a brincadeira à orla desde que o sobrevoo das pipas seja nos rios e baías. Em Porto Alegre, desde 2006 uma obriga que todas as construções com mais de 2000m2 exibam ao menos uma obra de arte “original, executada em escultura, vitral, pintura, mural, relevo (…) sem caráter publicitário”. Em Marília, no interior de São Paulo, uma lei de 2010 proíbe festas e eventos “open bar” – nos quais a pessoa pode consumir quanta bebida alcoólica quiser por um valor fixo. Em Teresina, Piauí, uma lei municipal exige que os funcionários que dão banho e tosam animais de estimação façam curso técnico específico para a atividade. No Código Civil há uma lei que dá direito a quem achar alguma coisa, para devolver ao dono tem direito a 5% do valor do objeto encontrado e se  o dono não pagar, quem encontrou  pode ficar com ele.


Fonte: Gazeta do Povo