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A lei brasileira permite filmagens em sala. E não está sozinha

Por: Elite FM
Publicado em 19/06/2019

A multiplicação dos celulares com câmera, a popularização das redes sociais e o acirramento do clima político geraram em escolas país afora um fenômeno cujas consequências já se debatem no Legislativo: gravações em que alunos flagram professores cometendo o que parecem ser atos de pregação política – ou outros excessos – em sala de aula. De um lado, defensores de organizações como o Escola Sem Partido argumentam que a gravação é um direito do estudante, especialmente em instituições públicas de ensino. De outro, sindicatos de professores alegam que a medida é ilegal e fere os direitos dos docentes. E o Brasil não é o único país em que o assunto veio à tona. Como o tema ainda é recente, a maior parte dos países não tem legislação específica a respeito. Nos Estados Unidos é permitido, por exemplo, que o participante de uma conversa telefônica grave o diálogo mesmo sem o consentimento da outra parte. No Texas as filmagens em sala de aula são permitidas porque não há “expectativa de privacidade. No Brasil, o debate sobre a legalidade das filmagens está em ebulição. Sindicatos de professores se opõem frontalmente à prática, alegando que ela serve para intimidar e constranger docentes, quando, na verdade a sala de aula é pública e o professor que se intimida ou se constrange diante dos alunos que filmam as aulas, não está preparado para ser professor, pois o ensino verdadeiro e global em todas as áreas nunca poderá se prestar a intimidações.

 


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm