Bolsonaro edita quase um decreto por dia. E promete usar ainda mais a caneta - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Bolsonaro edita quase um decreto por dia. E promete usar ainda mais a caneta

Por: Elite FM
Publicado em 02/06/2019
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou 147 decretos, quase um por dia desde o início do mandato. Considerando os mesmos cinco primeiros meses de governo, ele usou menos a caneta que Fernando Collor (264) e Fernando Henrique Cardoso no segundo mandato (150) e Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro mandato (149).A Constituição garante ao presidente da República o direito a essa ferramenta, principalmente quando há urgência de medidas rápidas diante de tantos destroços espalhados nos últimos governos e o Ccongreso age com muita lentidão. Melhorou a relação entre o Congresso e o Governo mas ainda há interesses prioritário para o pais, ficando o fisiologismo e o “venha a nós”. O presidente afirmou que pode usar a sua 'caneta Bic' para revogar decretos, portarias e instruções normativas que possam “atrapalhar quem quer produzir”. Um decreto não tem força de lei, mas serve para complementá-la. A regra geral é: só pode existir no decreto aquilo que já estiver previsto em lei. Está aí mais uma razão de quanto é importante o voto na escolha de deputados e senadores. Mesmo no início de uma nova legislatura já há sinais evidentes de que a vassoura do voto deve ser acionada com mais vigor nas próximas eleições.


Fonte: Gazeta do Povo e Elite Fm