Contingenciamento: Governo usa reserva de emergência, evita novo corte e eleva verba do MEC - Elite FM 101.7 - Energia positiva no ar!

Contingenciamento: Governo usa reserva de emergência, evita novo corte e eleva verba do MEC

Por: Elite FM
Publicado em 25/05/2019
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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/Gazeta do Povo

Após um contingenciamento que atingiu em cheio a Esplanada e contribuiu para a crise no Ministério do Educação (MEC), o governo decidiu usar uma reserva emergencial da União para evitar novos bloqueios de verba. Além disso, o governo anunciou que vai recompor o orçamento do MEC e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), liberando mais verba para essas pastas. O primeiro contingenciamento, anunciado em março, foi de R$ 29,8 bilhões e atingiu todos os ministérios, a Presidência da República e emendas individuais de parlamentares e emendas de bancadas. A pasta mais afetada proporcionalmente foi o Ministério de Minas e Energia, com um bloqueio de 79,54% da verba prevista para este ano. Já em termos absolutos, o MEC foi o mais atingido, com R$ 5,8 bilhões do seu orçamento bloqueado. Desta vez, para não prejudicar o funcionamento dos ministérios, o governo não contingenciou mais verba das pastas, apesar da previsão de queda de arrecadação. E foi além: liberou mais verba para MEC e MMA, após uma recomposição orçamentária. "Para compensar a perda de arrecadação prevista e o fato de o governo ter decidido não fazer um novo contingenciamento, será bloqueada parte da reserva de emergência, que foi criada para socorrer o Executivo em situações de imprevistos. Essa reserva é de R$ 5,372 bilhões.


Fonte: Gazeta do Povo