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Bolsonaro destrava os pequenos negócios do Brasil

Por: Elite FM
Publicado em 06/05/2019

O presidente Jair Bolsonaro quer acabar com a obsoleta e retardada burocracia que  trava a criação de empregos e renda. Os pequenos investidores são aqueles que geram empregos mais rapidamente e precisam de todo o apoio. O presidente assinou a medida provisória da Liberdade Econômica, que altera diversas legislações que afetam pequenos negócios e startups – empresas em estágio inicial. Para virar lei, o Congresso Nacional precisa analisar e votar a medida provisória em até 120 dias. Segundo o texto, as pequenas empresas e startups não precisarão de alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que os itens não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária e não haja uso de materiais restritos. De acordo com o Ministério da Economia, com a medida provisória, pessoas físicas ou jurídicas poderão desenvolver negócios considerados de baixo risco, sem depender de qualquer liberação por parte da administração pública. Para o presidente da Associação Brasileira de Startups (Abstartups), Amure Pinho, essa lei consolida ainda mais o papel das startups como agente indutor de avanços tecnológicos, além de aumentar a geração de emprego e renda. O grande avanço é que o local/endereço para começar a startups pode ser um comercial/residencial ou misto, ou seja, pode colocar instituições de ensino, aceleradoras, co-working como endereço de criação da startups e, caso se consolidem como negócio, achar uma tributação que evolua conforme o negócio. 


Fonte: PiaR Comunicação-Assessoria de Imprensa