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Como o STF transformou um zero em bilhões no bolso de grandes empresas

Por: Elite FM
Publicado em 01/05/2019

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu fazer política de desenvolvimento econômico na quinta-feira (25), quando estabeleceu que qualquer empresa tem direito a créditos tributários de IPI ao comprar insumos isentos da Zona Franca de Manaus. Os seis ministros que votaram por esse entendimento argumentaram que esse é um benefício que faz parte do plano de desenvolvimento da região previsto na Constituição. Dois fatos, especialmente, impressionam. O primeiro é o tribunal ter criado um novo benefício fiscal, não previsto em lei, e que faz a mágica de transformar um zero em bilhões de reais nos bolsos de grandes empresas. O segundo é a falta de comprometimento da corte com todos os outros contribuintes que pagarão a conta. Afinal, o benefício vai reduzir em aproximadamente R$ 16 bilhões por ano a arrecadação federal. Dinheiro que a sociedade terá que repor de qualquer jeito. A Zona Franca de Manaus é uma ideia cara e ineficiente. A manutenção da ZFM custa R$ 25 bilhões ao ano em tributos não recolhidos. O retorno para a sociedade é bancar com impostos, pagos em regiões não beneficiadas, provocando um desequilíbrio competitivo perante outras empresas do país.


Fonte: Gazeta do Povo